Documentos legais
Termos de Uso
As regras que valem para quem navega no site institucional da A Agrícola. Leia antes de usar: ao continuar navegando, você concorda com o que está escrito aqui.
Última atualização:
1. Aceitação destes termos
O acesso e a navegação no site https://aagricola.com.br implicam a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma condição aqui prevista, o caminho é não utilizar o site.
Estes termos são celebrados entre você, na condição de visitante, e a empresa identificada na seção seguinte.
2. Quem mantém este site
Este site é mantido pela empresa abaixo, que também é a controladora dos dados pessoais eventualmente tratados durante a navegação:
- Razão social
- A Agrícola Comércio Ltda.
- CNPJ
- 11.810.444/0001-09
- Endereço
- [A PREENCHER: LOGRADOURO, NÚMERO E COMPLEMENTO], Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP [A PREENCHER: CEP], Brasil
- [A PREENCHER: E-MAIL DE CONTATO]
- Telefone
- (62) 3207-1508
Os campos marcados como a preencher serão publicados assim que os dados cadastrais forem confirmados pela empresa.
3. Objeto: site informativo, sem venda online
Este é um site institucional. Sua finalidade é apresentar a história da loja, os segmentos de produtos que ela trabalha, a localização, o horário de funcionamento e as formas de contato.
Não há venda online neste site. Não existe loja virtual, carrinho de compras, checkout, cadastro de cliente, área restrita nem qualquer forma de pagamento. Nenhuma compra pode ser concluída por aqui.
As compras acontecem presencialmente na loja física, em Jardim Guanabara, Goiânia — GO, ou por meio de negociação conduzida pelos canais de atendimento. É nesse momento, e não no site, que se formam preço, condição de pagamento e demais termos do negócio.
4. Informações sobre produtos e preços
As descrições de segmentos, categorias e produtos publicadas no site têm caráter meramente informativo e ilustrativo. Elas servem para dar uma noção do que a loja trabalha, não para descrever um item específico em estoque.
4.1. As informações não constituem oferta vinculante
O conteúdo deste site não configura proposta, oferta nem promessa de venda. Marcas, modelos, especificações, disponibilidade em estoque, prazos e preços variam e não são divulgados aqui como compromisso.
4.2. Confirmação sempre na loja ou pelo atendimento
Preço, disponibilidade, condições de pagamento, garantia, entrega e qualquer outra condição comercial devem ser confirmados diretamente na loja física ou pelos canais de atendimento antes de qualquer decisão de compra. Prevalece sempre a informação prestada no atendimento, e não a leitura de páginas deste site.
4.3. Imagens e conteúdo ilustrativo
Imagens e ilustrações podem não corresponder exatamente ao produto disponível. Diferenças de cor, embalagem, versão e acessórios são possíveis.
5. Canais de atendimento
O atendimento ocorre pelos seguintes canais, dentro do horário de funcionamento da loja: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00; aos sábados, das 08:00 às 13:00; aos domingos, fechado.
- Telefone: (62) 3207-1508
- WhatsApp: (62) 3207-1508
- Instagram: @aagricolagoiania
- Loja física: [A PREENCHER: LOGRADOURO, NÚMERO E COMPLEMENTO], Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP [A PREENCHER: CEP], Brasil
Mensagens enviadas fora do horário de funcionamento são respondidas no expediente seguinte. O tempo de resposta não é garantido e depende do volume de atendimentos.
6. Propriedade intelectual
O nome empresarial, a marca A Agrícola, o logotipo, a identidade visual, os textos, as fotografias, as ilustrações, o arranjo das páginas e o código-fonte deste site são protegidos pela Lei 9.279/1996, referente à propriedade industrial, e pela Lei 9.610/1998, referente a direitos autorais.
A navegação não transfere a você qualquer direito sobre esse conteúdo. É permitida a visualização e a impressão de páginas para uso pessoal e não comercial, mantidos os avisos de titularidade. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, adaptação, distribuição, comunicação ao público ou exploração comercial, depende de autorização prévia e por escrito da empresa.
Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar produtos e fabricantes, sem qualquer alegação de titularidade por parte da empresa.
7. Uso aceitável e vedações
Você se compromete a usar o site de boa-fé, em conformidade com a lei, com estes termos e com os bons costumes. É vedado, entre outras condutas de natureza equivalente:
- Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou contrária à moral e aos bons costumes.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, redes ou áreas do site não disponibilizadas ao público.
- Explorar, testar ou contornar mecanismos de segurança, autenticação ou limitação de tráfego.
- Empregar robôs, raspadores, mineradores ou qualquer processo automatizado que sobrecarregue a infraestrutura ou extraia conteúdo em massa.
- Reproduzir, copiar, distribuir, republicar ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
- Reproduzir a marca, o nome empresarial, o logotipo ou a identidade visual da empresa de modo a sugerir vínculo, patrocínio ou autorização inexistentes.
- Inserir código malicioso, vírus ou qualquer elemento capaz de danificar o site, a infraestrutura que o hospeda ou os dispositivos de outros visitantes.
- Praticar engenharia reversa sobre o site ou seus componentes, ressalvadas as hipóteses expressamente permitidas em lei.
O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas civis e criminais cabíveis e da comunicação às autoridades competentes.
8. Links e serviços de terceiros
O site contém links que levam a serviços operados por terceiros, entre eles WhatsApp e Instagram, ambos da Meta, além de aplicativos de mapas e de telefonia do seu próprio dispositivo. Ao clicar, você sai deste site e passa a se sujeitar aos termos e às políticas de privacidade da plataforma de destino.
Esses links existem por conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas de dados desses serviços, e não respondemos por eles. A inclusão de um link não implica endosso, parceria ou recomendação, salvo quando expressamente declarado.
9. Disponibilidade do site
Trabalhamos para manter o site disponível e com informação correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O serviço pode ficar indisponível por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, indisponibilidade do provedor de hospedagem, caso fortuito ou força maior.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, no todo ou em parte, qualquer página ou funcionalidade, a qualquer tempo e sem aviso prévio.
10. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a empresa não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas exclusivamente com base em informações do site, sem confirmação prévia na loja ou pelos canais de atendimento.
- Danos decorrentes de indisponibilidade temporária, lentidão ou falha técnica do site ou da infraestrutura de terceiros que o hospeda.
- Conteúdo, práticas, falhas de segurança ou tratamento de dados realizados por sites e aplicativos de terceiros acessados a partir de links aqui publicados.
- Uso indevido do site por parte do visitante ou por terceiros, inclusive acesso obtido por meio de dispositivo comprometido.
Esta limitação não afeta a responsabilidade da empresa por vícios e defeitos dos produtos efetivamente vendidos na loja física, que segue integralmente as regras do Código de Defesa do Consumidor, nem exclui responsabilidade nos casos em que a lei a considera inafastável.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado a este site é descrito na Política de Privacidade, e o uso de cookies e tecnologias de medição, na Política de Cookies. Os dois documentos integram estes Termos de Uso para todos os efeitos.
O site não possui formulário, cadastro nem área de login. Não solicitamos dados pessoais por meio de páginas deste domínio.
12. Relações de consumo
As relações de consumo decorrentes de compras realizadas na loja física são regidas pela Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Direitos de troca, garantia legal e contratual, informação adequada e demais garantias previstas em lei permanecem integralmente assegurados.
O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se a compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Como este site não realiza vendas, esse prazo se conta, quando cabível, a partir da contratação efetuada por outro meio, e não da visita a estas páginas.
13. Alterações destes termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, para acompanhar mudanças no site, na operação da loja ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização. O uso do site após a publicação de uma nova versão implica concordância com ela.
14. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), pela Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Código Civil.
Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Tratando-se de relação de consumo, fica ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas a A Agrícola Comércio Ltda., pelo e-mail [A PREENCHER: E-MAIL DE CONTATO], pelo telefone (62) 3207-1508 ou pessoalmente na loja, em [A PREENCHER: LOGRADOURO, NÚMERO E COMPLEMENTO], Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP [A PREENCHER: CEP], Brasil.
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